Na noite da segunda-feira, 7 de abril, a Câmara Municipal de Floriano realizou duas sessões ordinárias que marcaram o encerramento das atividades legislativas da primeira quinzena do mês. Durante os trabalhos, o presidente da Casa, vereador Marcony Alisson, destacou a importância do papel dos 15 parlamentares na representação da população florianense.
Um dos principais temas em pauta foi o debate em torno do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo Marcony, a discussão surgiu ainda no início do período legislativo, levando a Mesa Diretora a criar as condições necessárias para o andamento do debate jurídico sobre o tema. Após análise, o Poder Executivo encaminhou um projeto de lei com o mesmo princípio do IFA, porém com algumas limitações. O texto foi aprovado e agora segue para sanção do prefeito.
O presidente explicou que, com a aprovação, caberá ao Executivo, quando houver condições orçamentárias e financeiras, efetuar o pagamento do incentivo à categoria. Sobre a condução da votação, Marcony afirmou que, apesar de momentos de exaltação nos pronunciamentos, o debate ocorreu dentro do ambiente democrático que caracteriza o plenário. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Na visão do líder da bancada da oposição, vereador Edvaldo Araújo, a proposta do Executivo representa uma versão enfraquecida do projeto original. Ele criticou a justificativa do veto anterior, alegando que não foram apresentados argumentos concretos, especialmente em relação à alegada falta de recursos. Edvaldo apontou ainda que a nova proposta inclui exigências não previstas na portaria federal, estabelecendo metas e condições para o recebimento do incentivo. Por esse motivo, a bancada oposicionista apresentou emendas supressivas para retirar os trechos considerados abusivos.
Por outro lado, o vereador Danilo Galalau avaliou a aprovação do projeto como uma conquista significativa para os agentes, destacando o reconhecimento por parte da gestão municipal. Para ele, a exigência de metas não desvaloriza, mas valoriza os profissionais, ressaltando que o cumprimento de metas faz parte de qualquer função pública ou privada.
Além da proposta relacionada aos agentes de saúde e endemias, também foram aprovados projetos voltados à limpeza pública, denominação de vias, concessão de títulos de cidadão florianense e diversas indicações de providências para demandas em diferentes áreas da cidade.
Confira as entrevistas gravadas na sessão ordinária do dia 07/04/2025:
