O Partido Progressista (PP) anunciou, com entusiasmo, uma importante conquista para os piauienses: a vitória liminar que suspende a cobrança do ICMS sobre a energia solar gerada e consumida em residências.
A decisão representa um marco significativo para os consumidores que produzem sua própria energia, garantindo que não haja cobrança de imposto sobre aquilo que não é vendido, já que a energia gerada para uso próprio é considerada autoconsumo, e não mercadoria.
Confira o recado do preseidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues: https://www.facebook.com/share/r/1BAHDMibzo/