A ministra Nísia Trindade publicou quatro portarias autorizando a liberação das emendas da Comissão de Saúde para municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas inundações. O pedido de antecipação de empenho e pagamento imediato foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr Francisco (PT/PI), na segunda-feira (6) após o anúncio feito pelo presidente Lula de liberação de emendas individuais e de bancada dos parlamentares gaúchos.
“Os R$ 83.153.769 de emendas da Comissão somados aos anunciados pelo presidente Lula, superam R$ 600 milhões direcionados pelos parlamentares especificamente para a saúde e visam amenizar o sofrimento das famílias afetadas pelo desastre climático”, disse o deputado.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União com os números 3722 e 3723, de 06/05/24/ e 3737 e 3738 de 07/05/24 e os recursos são destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
