Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal promete gerar discussões na sociedade florianense sobre os limites do conteúdo midiático e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Trata-se do Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do vereador Dessim Almeida, que propõe a proibição da execução de vídeos, músicas e coreografias com conteúdos considerados inadequados nas escolas públicas e privadas do município.
A proposta estabelece restrições a materiais que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que contenham teor sexual ou racista, que desqualifiquem o gênero feminino ou incentivem o bullying contra pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar um ambiente educacional mais seguro, inclusivo e respeitoso.
O texto do projeto justifica que conteúdos midiáticos exercem forte influência sobre crianças e adolescentes, especialmente em espaços de formação, e ressalta o papel do poder público em zelar pela integridade física, emocional e moral dos estudantes.
A matéria seguirá para análise nas comissões da Câmara e, caso aprovada, caberá às instituições de ensino a responsabilidade de fiscalizar e garantir o cumprimento da norma.
